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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 13:14

Combate a violência psicológica contra a mulher: a Jurimetria como instrumento de análise de eficácia da Lei Maria da Penha (lei nº 11.340/2006)

proteção às mulheres em situação de violência, além de punir os agressores. Métodos de pesquisa
Doutrina » Previdenciário Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 11:53

O direito previdenciário da pessoa transexual e as barreiras e implicações sociais

Por Carla Benedetti.
Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 10:44

CSJT reconhece direito à licença por adoção a servidor que é pai solteiro

da Justiça do Trabalho, na condição de pai solteiro, o direito à licença de 90 dias pela adoção de
Notícias Publicado em 23 de Março de 2023 - 16:07

Projeto prevê até dez anos de prisão para médico que violentar mulheres durante o exercício da profissão

Ministério da Mulher diz que 373 mulheres foram abusadas sexualmente em unidades de saúde no período de 2020 a maio de 2022.
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2021 - 13:53

CNMP lança curso para orientar o uso do formulário de risco a mulheres vítimas de violência doméstica

Inscrições estão abertas e aulas terão início em agosto; curso terá certificação pelo projeto Respeito e Diversidade.
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 14:00

Exigência do teste de barra fixa para mulheres em concursos públicos não fere o princípio da isonomia

Turma decidiu rejeitar recurso de uma candidata em concurso de agente da Polícia Federal, a qual foi reprovada no teste de barra fixa dinâmica
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Março de 2023 - 10:10

Direito autoral e direito conexo

Apesar de confundir um pouco a explicação chega a ser simples.
Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Fevereiro de 2015 - 15:20

Direito Tributário Versus Direito Fiscal

Estudo comparativo entre o Direito Tributário Brasileiro e o Direito Fiscal Português
Doutrina » Comercial Publicado em 03 de Dezembro de 2025 - 15:03

TVs e streamings serão obrigadas a comunicar crimes contra mulheres e crianças relatados ou ocorridos em reality shows

PL obriga TVs e streamings a denunciar violência contra mulheres e crianças em reality shows. Multa pode chegar a R$ 370,2 mil em caso de descumprimento.
Notícias Publicado em 09 de Março de 2010 - 10:45

Em um ano e cinco meses, Defensores realizam mais de 2500 atendimentos a mulheres vítimas de violência

garantir a vida e a integridade física das mulheres vítimas de violência.
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 11:25

Implicações Legais e Éticas da Inteligência Artificial no Campo do Direito

A inteligência artificial (IA) está revolucionando o mundo, e o campo do direito não é exceção. A
Doutrina » Penal Publicado em 08 de Março de 2021 - 09:43

8 de março: Dia da mulher - Os crimes domésticos da Lei Maria da Penha

a verdadeira igualdade entre os sexos e bem como o respaldo jurídico que as mulheres tiveram com o
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Junho de 2020 - 16:38

Direito Digital

Conhecer sobre o Direito Digital é essencial diante de uma sociedade que está toda conectada via online.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Maio de 2011 - 16:03

Direito civil.

Promessa de compra e venda de imóvel. Inadimplemento da incorporadora. Danos morais.
Doutrina » Administrativa Publicado em 21 de Maio de 2007 - 01:00

Direito Administrativo

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2024 - 12:00

Negativa de hospital por questões religiosas não ofende princípios do Direito Médico

Segundo Mérces da Silva Nunes, especialista em Direito Médico e Bioética pela Faculdade de Ciências
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Janeiro de 2004 - 03:00

Intersexo

Rodrigo Éder Felício - Docente (FAISA). Mestrando em Direito Civil (UEM). Pós-Graduando em Direito
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 14:55

Gay que doou esperma a lésbicas ganha direito de dividir custódia dos filhos

Um homosexual que doou sêmen para um casal de lésbicas obteve na Justiça britânica o direito de dividir a custódia dos dois filhos
Array Publicado em 2022-03-22T19:02:14+00:00

Alteração da lei que determinava teletrabalho para as gestantes durante a pandemia

Por Gisele Bolonhez Kucek, advogada em Direito Empresarial e Cidadania.

Exibindo resultado de 601 até 620 de um total de 62830

proteção às mulheres em situação de violência, além de punir os agressores. Métodos de pesquisa

Por Carla Benedetti.

da Justiça do Trabalho, na condição de pai solteiro, o direito à licença de 90 dias pela adoção de

Ministério da Mulher diz que 373 mulheres foram abusadas sexualmente em unidades de saúde no período de 2020 a maio de 2022.

Inscrições estão abertas e aulas terão início em agosto; curso terá certificação pelo projeto Respeito e Diversidade.

Turma decidiu rejeitar recurso de uma candidata em concurso de agente da Polícia Federal, a qual foi reprovada no teste de barra fixa dinâmica

Apesar de confundir um pouco a explicação chega a ser simples.

Estudo comparativo entre o Direito Tributário Brasileiro e o Direito Fiscal Português

PL obriga TVs e streamings a denunciar violência contra mulheres e crianças em reality shows. Multa pode chegar a R$ 370,2 mil em caso de descumprimento.

garantir a vida e a integridade física das mulheres vítimas de violência.

A inteligência artificial (IA) está revolucionando o mundo, e o campo do direito não é exceção. A

a verdadeira igualdade entre os sexos e bem como o respaldo jurídico que as mulheres tiveram com o

Conhecer sobre o Direito Digital é essencial diante de uma sociedade que está toda conectada via online.

Promessa de compra e venda de imóvel. Inadimplemento da incorporadora. Danos morais.

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Segundo Mérces da Silva Nunes, especialista em Direito Médico e Bioética pela Faculdade de Ciências

Rodrigo Éder Felício - Docente (FAISA). Mestrando em Direito Civil (UEM). Pós-Graduando em Direito

Um homosexual que doou sêmen para um casal de lésbicas obteve na Justiça britânica o direito de dividir a custódia dos dois filhos

Por Gisele Bolonhez Kucek, advogada em Direito Empresarial e Cidadania.

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